O processo de reorganização societária pelo qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, denomina-se
- A)transformação.
Errada, porque transformação é a mudança do tipo societário, sem extinção da pessoa jurídica nem criação de uma sociedade nova.
- B)incorporação.
Errada, porque incorporação ocorre quando uma sociedade absorve outra, que é extinta, mas não nasce uma terceira sociedade.
- C)fusão.
Certa, porque fusão é a reunião de duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, com sucessão universal nos direitos e obrigações.
- D)cisão.
Errada, porque cisão é o desmembramento do patrimônio de uma sociedade para outras já existentes ou criadas, não a união de sociedades.
- E)consórcio.
Errada, porque consórcio é uma parceria contratual entre sociedades para certos objetivos, sem criação de nova sociedade e sem sucessão universal.
Gabarito: C
Na reorganização societária, o nome da operação faz toda a diferença, porque cada uma tem um efeito jurídico próprio. A questão descreve a união de duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova, que sucede as anteriores em todos os direitos e obrigações. Isso é exatamente a fusão, prevista no art. 228 da Lei 6.404/1976, aplicada como referência clássica no tema e compatível com a lógica do Código Civil para sociedades empresárias.