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Direito Empresarial · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Empresarial

Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Há duas modalidades de indicação geográfica: a indicação de procedência (IP) e denominação de origem (DO), devendo, no caso da DO, as qualidades ou as características do produto ser essencialmente vinculadas ao meio geográfico.

Gabarito: C

A indicação geográfica possui duas modalidades: indicação de procedência e denominação de origem. Na denominação de origem, as qualidades ou características do produto ou serviço decorrem essencialmente do meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

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