Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. A patente de invenção, se concedida, tem validade de vinte anos, a partir da data de depósito do pedido.
- C)Certo
Correta: a regra coincide com o prazo legal da patente de invenção.
- E)Errado
Errada: não há outro marco inicial geral além do depósito para essa contagem.
Gabarito: C
A patente de invenção, quando concedida, tem prazo de vigência de 20 anos contado da data do depósito. Esse prazo é diferente do modelo de utilidade, que possui proteção menor.