Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. A solicitação de busca e emissão de opinião preliminar sobre patenteabilidade é obrigatória para todos os pedidos de patente e tem como objetivo fornecer uma análise detalhada sobre a viabilidade de concessão de patente, considerando-se, apenas, a novidade da invenção.
- C)Certo
Errada: não é obrigatória e não considera apenas a novidade.
- E)Errado
Correta: a afirmação exagera a obrigatoriedade e reduz indevidamente os critérios de patenteabilidade.
Gabarito: E
A busca com opinião preliminar do INPI é serviço facultativo, destinado a antecipar exame técnico do estado da técnica. A patenteabilidade não se resume à novidade: exige também atividade inventiva e aplicação industrial.