“Os títulos de crédito são regidos por princípios fundamentais que garantem sua segurança e previsibilidade nas transações comerciais. Considerando as classificações e os tipos de títulos de crédito existentes, é correto afirmar que: “________________ é um título de crédito causal, que somente pode ser emitido para representar a obrigação de pagar decorrente de compra e venda mercantil ou prestação de serviços”. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A)Cheque
Incorreta: cheque é ordem de pagamento à vista, não título causal dessa natureza.
- B)Letra de câmbio
Incorreta: letra de câmbio não é emitida apenas por compra e venda mercantil ou prestação de serviços.
- C)Nota promissória
Incorreta: nota promissória é promessa de pagamento e não tem essa causalidade típica.
- D)Duplicata mercantil
Correta: duplicata mercantil é título causal ligado à venda mercantil ou prestação de serviços.
Gabarito: D
A duplicata é título de crédito causal: ela nasce de uma causa específica, como compra e venda mercantil ou prestação de serviços. Cheque, letra de câmbio e nota promissória não dependem dessa causa mercantil específica para existir.