Assinale a opção que indica o contrato bancário por meio do qual o banco empresta certa quantia ao cliente, o qual se obriga a pagá-la, em determinado prazo, acrescida dos encargos remuneratórios contratados.
- A)contrato de fomento mercantil
Errada: fomento mercantil não é empréstimo, mas sim uma operação de compra de créditos com antecipação financeira e serviços acessórios.
- B)contrato de depósito bancário
Errada: depósito bancário é contrato de guarda e disponibilidade de valores, não de empréstimo ao cliente.
- C)contrato de mútuo bancário
Certa: o mútuo bancário é o empréstimo de dinheiro feito pelo banco, com obrigação de restituição no prazo e com encargos remuneratórios.
- D)contrato de desconto bancário
Errada: desconto bancário antecipa o valor de títulos ou recebíveis antes do vencimento, sem corresponder à simples concessão de empréstimo descrita no enunciado.
- E)contrato de fiança bancária
Errada: fiança bancária é uma garantia prestada pelo banco em favor de terceiro, não um contrato de crédito ao cliente.
Gabarito: C
A questão descreve o contrato bancário em que o banco entrega ao cliente uma quantia em dinheiro, e o cliente assume a obrigação de devolver esse valor no prazo ajustado, com os encargos remuneratórios combinados. Isso é o típico mútuo bancário, uma espécie de empréstimo de dinheiro feita pela instituição financeira. Na prática, é o famoso "pegue agora e pague depois", só que com juros, prazo e condições bem definidos. No Código Civil, o mútuo aparece como contrato de empréstimo de coisas fungíveis, especialmente dinheiro, em que quem recebe deve restituir coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade. No ambiente bancário, ele ganha a roupagem de operação de crédito, com remuneração pela disponibilidade do capital. Por isso, a descrição da questão encaixa exatamente nesse tipo contratual. Já as outras alternativas tentam confundir você com contratos empresariais e bancários que têm lógica diferente. Fomento mercantil envolve cessão de créditos e antecipação com serviços de gestão; depósito bancário guarda valores; desconto bancário antecipa recebíveis; e fiança bancária é garantia, não empréstimo. Ou seja, a palavra-chave aqui é "empresta certa quantia". Então, o gabarito C está correto porque traduz com precisão a relação de crédito em que o banco entrega dinheiro e o cliente devolve depois, com encargos remuneratórios. É o contrato bancário mais direto e mais clássico dessa descrição.