No que se refere às sociedades coligadas, controladas, cooperativas e estrangeiras, julgue os itens seguintes. I Considera-se coligada a sociedade de cujo capital outra sociedade possua a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou da assembleia geral. II O funcionamento de sociedade estrangeira, no Brasil, está condicionado à autorização do Poder Executivo, devendo aquela nomear representante para atuar no país. III Nas sociedades cooperativas, a responsabilidade dos sócios é ilimitada. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Errada, porque o item I confunde sociedade coligada com sociedade controladora.
- B)Apenas o item II está certo.
Certa, porque somente o item II está de acordo com o Código Civil sobre sociedade estrangeira.
- C)Apenas os itens I e III estão certos.
Errada, porque o item I está errado e o item III também está errado.
- D)Apenas os itens II e III estão certos.
Errada, porque o item III não está correto ao afirmar responsabilidade sempre ilimitada nas cooperativas.
- E)Todos os itens estão certos.
Errada, porque os itens I e III trazem definições incorretas.
Gabarito: B
Aqui a banca misturou três conceitos que parecem parentes, mas não são gêmeos. Em sociedades, "coligada" não é a que domina a outra; isso é cara de controle. Pela Lei 6.404/1976, art. 243, uma sociedade é coligada quando participa com 10% ou mais do capital da outra, sem controlá-la. Então o item I erra ao falar em maioria de votos, porque isso aponta para sociedade controladora, não coligada. O item II está certinho. A sociedade estrangeira só pode funcionar no Brasil depois de autorização do Poder Executivo federal, nos termos do art. 1.134 do Código Civil, e deve nomear representante no país, com poderes para tratar dos atos relativos ao funcionamento local. Ou seja: entrou no Brasil, precisa de crachá, representante e autorização formal. Já o item III cai por terra porque cooperativa não tem, por regra, responsabilidade ilimitada dos sócios. A Lei 5.764/1971 admite cooperativas de responsabilidade limitada ou ilimitada, conforme o estatuto. Então dizer que a responsabilidade é sempre ilimitada generaliza demais e fica errado. Por isso, o gabarito é a letra B: apenas o item II está certo.