Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. A patente de modelo de utilidade, quando concedida, tem validade de quinze anos, contados da data da publicação.
- C)Certo
Errada: o prazo está correto, mas o termo inicial indicado está errado.
- E)Errado
Correta: a publicação não é o marco legal para contar a vigência.
Gabarito: E
O modelo de utilidade tem vigência de 15 anos, mas a contagem é feita da data do depósito do pedido, não da publicação. A troca do marco temporal torna o item incorreto.