Determinada construtora formalizou, com certo banco, contrato de adiantamento de recebíveis. Para tanto, cedeu à instituição financeira, de forma onerosa, créditos ainda não vencidos. Entre os títulos cedidos ao banco encontrava-se nota promissória emitida contra Felipe, no valor de mil reais. Passado o prazo de vencimento da nota promissória sem que tenha havido o seu pagamento, o banco encaminhou o título a protesto. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- A)Felipe somente terá que pagar a quantia representada na nota promissória caso tenha sido notificado da cessão de crédito ocorrida.
Incorreta. A falta de notificacao não elimina a obrigação representada no titulo; ela afeta a eficacia da cessao perante o devedor, especialmente se ele pagar ao credor anterior sem conhecimento da cessao.
- B)A construtora não responderá pela solvência de Felipe, ainda que haja estipulação em contrário.
Incorreta. O cedente, em regra, não responde pela solvencia do devedor, mas pode responder se houver estipulacao em contrario.
- C)Se Felipe tivesse realizado o pagamento à construtora antes de ter conhecimento da cessão, ele não ficaria desobrigado.
Incorreta. Se Felipe pagasse a construtora antes de ter conhecimento da cessao, ficaria desobrigado em relação ao crédito cedido.
- D)A construtora, ainda que não se responsabilize, fica responsável frente ao banco pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu, visto se tratar de cessão por título oneroso.
Correta. Na cessao por titulo oneroso, a construtora/cedente responde pela existencia do crédito no momento da cessao, ainda que não garanta a solvencia de Felipe.
- E)O banco não poderia ter encaminhado o título a protesto, independentemente do conhecimento da cessão pelo devedor.
Incorreta. Vencida e não paga a nota promissoria cedida, o banco titular do crédito poderia levar o titulo a protesto, observados os requisitos legais.
Gabarito: D
Na cessao de crédito onerosa, o cedente responde ao cessionario pela existencia do crédito ao tempo da cessao, mesmo que não assuma responsabilidade pela solvencia do devedor. A notificacao do devedor e relevante para a eficacia da cessao contra ele: se pagar ao credor antigo antes de saber da cessao, fica desobrigado. A solvencia do devedor, por outro lado, só e garantida pelo cedente se houver estipulacao nesse sentido.