Determinada sociedade inicia suas atividades sem a correta e adequada inscrição de seus atos constitutivos. Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmação correta.
- A)Enquanto não inscritos os atos constitutivos, aplicam-se à sociedade, subsidiariamente e no que com eles forem compatíveis, as normas da sociedade limitada.
Incorreta. Aplicam-se subsidiariamente as normas da sociedade simples, não da sociedade limitada.
- B)Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, podem provar a existência da sociedade por quaisquer meios de prova.
Incorreta. Entre sócios ou perante terceiros, os sócios só provam a sociedade por escrito; terceiros podem provar por qualquer meio.
- C)Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluídos do benefício de ordem, havendo ou não contratado pela sociedade.
Incorreta. Todos respondem solidária e ilimitadamente, mas o benefício de ordem é excluído apenas de quem contratou pela sociedade.
- D)Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, não sendo válidos, perante terceiros, pactos limitativos de poderes.
Incorreta. Pacto limitativo de poderes pode valer contra terceiro que o conheça ou deva conhecer.
- E)Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.
Correta. Bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial comum dos sócios.
Gabarito: E
A sociedade que funciona antes de registrar seus atos é tratada como sociedade em comum. Nela, há patrimônio especial formado por bens e dívidas sociais, de titularidade comum dos sócios; a responsabilidade pessoal existe, mas o benefício de ordem só é afastado para quem contratou pela sociedade.