Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item. O registro de uma patente no Brasil garante automaticamente sua validade em outros países signatários do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT).
- C)Certo
Incorreta: não há validade automática internacional pelo registro brasileiro.
- E)Errado
Correta: cada país ou escritório competente examina e concede proteção conforme suas regras.
Gabarito: E
Patentes são territoriais. O PCT facilita o depósito internacional e a entrada em fases nacionais, mas o registro no Brasil não gera automaticamente validade nos demais países signatários.