Quando uma empresa decide ampliar seus negócios, normalmente ela abre outras unidades em endereços diferentes. No quadro a seguir encontram-se 2 colunas: A e B. Enumere a coluna B, de modo que haja uma relação correta entre os locais de atividades empresariais e os conceitos dos mesmos. Coluna A (1) Estabelecimento (2) Matriz (3) Sucursal (4) Filial (5) Depósito fechado Coluna B ( ) Estabelecimento dependente da matriz, possui poder de representação ou mandato. ( ) Local onde uma empresa pratica operações relativas a natureza de seus negócios. ( ) Local mantido exclusivamente para armazenamento de mercadorias. ( ) É a principal unidade de uma entidade composta de vários estabelecimentos. ( ) Estabelecimento acessório, distinto da matriz. Sob o ponto de vista prático, tem maior autonomia. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta desta correspondência entre a coluna A e a coluna B.
- A)1, 2, 3, 5, 4
Errada, porque mistura os conceitos e não respeita a distinção cobrada pela banca entre filial e sucursal.
- B)3, 4, 1, 5, 2
Errada, pois atribui aos itens da coluna B uma ordem que não corresponde aos conceitos de estabelecimento, matriz, filial, sucursal e depósito fechado.
- C)4, 1, 5, 2, 3
Certa, porque relaciona corretamente filial, estabelecimento, depósito fechado, matriz e sucursal na sequência indicada.
- D)5, 3, 4, 1, 2
Errada, porque troca vários conceitos básicos, especialmente depósito fechado, matriz e os estabelecimentos acessórios.
Gabarito: C
Aqui a ideia é diferenciar os tipos de pontos de atividade de uma empresa. Em Direito Empresarial, o estabelecimento é o conjunto de bens organizado para o exercício da empresa, e a matriz é a unidade principal, o “coração” da estrutura empresarial. Já os outros pontos fora do endereço principal podem aparecer como filial, sucursal ou depósito fechado, e a banca gosta de cobrar justamente essas nuances. O depósito fechado é o mais simples: serve apenas para armazenar mercadorias. Não é local de operação do negócio em si, mas de guarda de estoque. A matriz, por sua vez, é a unidade principal da pessoa jurídica. Até aqui, sem susto. A confusão maior fica entre filial e sucursal. Embora a doutrina muitas vezes trate esses termos como próximos, em provas como esta a distinção cobrada costuma ser: filial é o estabelecimento dependente da matriz, com poder de representação ou mandato; sucursal é o estabelecimento acessório, distinto da matriz, com maior autonomia prática. Essa leitura é compatível com o enfoque empresarial usado pela banca. Por isso, na sequência da coluna B temos: filial, estabelecimento, depósito fechado, matriz e sucursal, que corresponde à alternativa C. Em resumo: pense em matriz como centro, filial como braço com representação, sucursal como unidade acessória mais autônoma e depósito como estoque guardado.