Júlio se graduou em Gastronomia e pretende abrir um pequeno restaurante. Preocupado com os riscos da atividade e sem interesse em atuar em conjunto com sócios, ele quer exercer a atividade sozinho e com limitação de responsabilidade. Na hipótese, é correto afirmar que Júlio poderá:
- A)Adotar a forma da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).
Incorreta: a EIRELI deixou de ser a via adequada após sua transformação em limitada unipessoal.
- B)Constituir uma Sociedade Limitada Unipessoal.
Correta: a sociedade limitada unipessoal permite atuação sem sócios e com limitação de responsabilidade.
- C)Inscrever-se como empresário individual perante o Registro Público de Empresas Mercantis, passando a atuar de forma unipessoal e com limitação de responsabilidade.
Incorreta: empresário individual não tem limitação patrimonial típica da limitada.
- D)Constituir uma sociedade anônima unipessoal.
Incorreta: sociedade anônima unipessoal não é a solução comum admitida para esse caso.
- E)Constituir uma sociedade simples.
Incorreta: sociedade simples não é a forma indicada para explorar restaurante empresarial sozinho com limitação.
Gabarito: B
Quem quer empreender sozinho com limitação de responsabilidade pode constituir sociedade limitada unipessoal. A EIRELI foi absorvida/substituída na prática pela limitada unipessoal, e o empresário individual comum não separa plenamente o patrimônio pessoal do empresarial.