Sobre a aquisição da personalidade jurídica, é CORRETO afirmar que:
- A)A sociedade adquire a personalidade jurídica, quando inicia a atividade econômica.
Errada: iniciar atividade econômica não basta para adquirir personalidade jurídica.
- B)A sociedade adquire a personalidade jurídica, quando adquire o seu CNPJ.
Errada: CNPJ não é o fato constitutivo da personalidade jurídica societária.
- C)A sociedade adquire a personalidade jurídica, quando dá assinatura do contrato social.
Errada: a assinatura do contrato social, sem registro, não personifica a sociedade.
- D)A sociedade adquire a personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.
Correta: a personalidade nasce com a inscrição dos atos constitutivos no registro competente.
Gabarito: D
A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição dos atos constitutivos no registro próprio. Antes do registro, pode haver relação contratual entre sócios, mas ainda não existe pessoa jurídica distinta.