Com base no capital social na sociedade anônima, considere a seguinte asserção (A) e razão (R): (A): Na constituição de uma sociedade anônima, o capital social deve ser integralizado pelos acionistas, podendo ser composto por contribuições em dinheiro ou em bens avaliáveis em dinheiro, conforme estipulado no estatuto social e na Lei 6.404. (R): De acordo com a Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404), a integralização do capital social é um requisito legal para a formação da companhia, garantindo que os recursos necessários para o início das atividades empresariais estejam disponíveis, além de estabelecer a base para a avaliação dos bens a serem incorporados ao patrimônio da sociedade.
- A)A é verdadeira, mas R é falsa.
Incorreta. A razão também é verdadeira.
- B)A é falsa, mas R é verdadeira.
Incorreta. A asserção é verdadeira.
- C)A e R são verdadeiras, e R é uma justificativa correta de A.
Correta. As duas proposições são verdadeiras, e a razão justifica a asserção.
- D)Tanto A quanto R são falsas.
Incorreta. Ambas são verdadeiras.
- E)A e R são verdadeiras, mas R não é uma justificativa correta de A.
Incorreta. A razão explica a função da integralização indicada na asserção.
Gabarito: C
O capital social da sociedade anônima é formado pelas contribuições dos acionistas, em dinheiro ou bens avaliáveis em dinheiro. A integralização concretiza a subscrição e fornece base patrimonial inicial, justificando a necessidade de avaliação dos bens incorporados.