Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. São patenteáveis as substâncias, bem como a modificação de suas propriedades físico-químicas quando resultantes de transformação do núcleo atômico.
- C)Certo
Errada: o item afirma como patenteável matéria que a lei exclui.
- E)Errado
Correta: transformação do núcleo atômico está entre as vedações legais.
Gabarito: E
A LPI veda a patenteabilidade de substâncias, matérias, misturas, elementos ou produtos, bem como de modificações físico-químicas, quando resultantes de transformação do núcleo atômico.