Determinada empresa é altamente dependente de insumos importados. Sabe-se que aquisição desses produtos impacta consideravelmente o fluxo de produção da empresa. Por isso, atenção especial deve ser dada aos Termos Internacionais de Comércio (International Commercial Terms – Incoterms). Sobre os Incoterms, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)Nas exportações e importações brasileiras, serão aceitas quaisquer condições de venda praticadas no comércio internacional, desde que compatíveis com o ordenamento jurídico nacional.
Incorreta como resposta: condições de venda internacionais podem ser aceitas se compatíveis com o ordenamento brasileiro.
- B)Os Incoterms surgiram em 1989, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) interpretou e consolidou as diversas formas contratuais que vinham sendo utilizadas no comércio internacional.
Correta como alternativa incorreta: os Incoterms não surgiram em 1989 pela ONU, mas foram elaborados pela Câmara de Comércio Internacional.
- C)Os Incoterms estabelecem um conjunto padronizado de definições, regras e práticas neutras a serem observadas por exportadores e importadores em contratos de compra e de venda internacionais.
Incorreta como resposta: descreve corretamente a função dos Incoterms.
- D)Os Incoterms não são impositivos, eles propõem o entendimento entre vendedor e comprador, quanto às tarefas necessárias para deslocamento da mercadoria do local onde é elaborada até o destino final.
Incorreta como resposta: os Incoterms realmente não são impositivos e servem ao entendimento entre comprador e vendedor.
Gabarito: B
Incoterms são regras internacionais padronizadas pela Câmara de Comércio Internacional para distribuir responsabilidades, custos e riscos entre comprador e vendedor no comércio internacional. Eles não são impostos por lei, mas são incorporados por vontade das partes. A origem histórica não é a ONU em 1989; os Incoterms foram publicados pela ICC pela primeira vez em 1936.