Na _________________ a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna do texto.
- A)sociedade limitada.
Correta, porque na sociedade limitada a responsabilidade do sócio é restrita ao valor de suas quotas, com solidariedade pela integralização do capital social, nos termos do art. 1.052 do Código Civil.
- B)sociedade anônima.
Errada, pois na sociedade anônima a responsabilidade do acionista também é limitada ao preço de emissão das ações, mas o enunciado fala em quotas e integralização do capital nos termos típicos da limitada.
- C)sociedade cooperativa.
Errada, porque a cooperativa tem regime próprio e não se identifica com a regra de quotas e solidariedade pela integralização descrita no enunciado.
- D)sociedade em comandita.
Errada, pois a sociedade em comandita possui estrutura especial, com sócios de responsabilidade distinta, não correspondendo à fórmula apresentada.
- E)sociedade em nome coletivo.
Errada, porque na sociedade em nome coletivo os sócios respondem de forma mais ampla, e não com responsabilidade restrita ao valor das quotas.
Gabarito: A
A frase da questão descreve a sociedade limitada, que é o tipo societário em que a responsabilidade de cada sócio fica limitada ao valor de suas quotas. Isso significa que, em regra, o sócio não responde com seu patrimônio pessoal pelas dívidas da empresa além do que subscreveu, salvo hipóteses excepcionais, como fraude ou desconsideração da personalidade jurídica. O detalhe mais importante, e que a banca adora cobrar, é que todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social. Em outras palavras, enquanto o capital não estiver totalmente integralizado, qualquer sócio pode ser cobrado pela parte que falta, ainda que sua cota individual já esteja definida. É o que prevê o art. 1.052 do Código Civil. Por isso, a alternativa correta é a letra A. A sociedade limitada combina proteção patrimonial do sócio com uma responsabilidade solidária temporária pela integralização do capital. É o famoso equilíbrio entre "limitar risco" e "garantir que o capital entre de verdade". As demais alternativas tratam de outros tipos societários, com regimes de responsabilidade diferentes, então não encaixam na redação do enunciado. Aqui a palavra-chave é exatamente a dupla: responsabilidade limitada + solidariedade na integralização.