Julgue o item a seguir, referente a direitos e obrigações relativos à propriedade industrial a que se refere a Lei n.º 9.279/1996. Caso dois autores realizem registros da mesma invenção, o direito à patente será daquele que provar primeiro a data da invenção.
- C)Certo
Errado. A prioridade não depende de provar a primeira data da invenção.
- E)Errado
Certo. A LPI prestigia o primeiro depósito, salvo regras específicas de prioridade.
Gabarito: E
O sistema brasileiro de patentes adota a prioridade do depósito, não a prova de quem inventou primeiro. Se dois autores chegam à mesma invenção, a patente cabe, em regra, a quem primeiro depositar validamente o pedido.