Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Métodos matemáticos são patenteáveis desde que atendam os requisitos de novidade e atividade inventiva para a comunidade científica.
- C)Certo
Errado. Métodos matemáticos estão excluídos do conceito de invenção e modelo de utilidade.
- E)Errado
Certo. A novidade não torna patenteável o que a lei exclui.
Gabarito: E
Métodos matemáticos, em si, não são considerados invenção nem modelo de utilidade pela LPI. Ainda que sejam novos ou sofisticados, permanecem fora da patenteabilidade quando tratados como método abstrato.