Considere que a sociedade A foi extinta logo após metade de seu capital social ter sido utilizado para constituir as sociedades X e Y. Nesse caso, é possível afirmar que houve:
- A)incorporação societária.
Incorporação ocorre quando uma sociedade absorve outra, que é extinta, sem criação de uma nova sociedade.
- B)loteamento societário.
Loteamento societário não é uma modalidade legal típica de reorganização societária, então a alternativa está incorreta.
- C)reincorporação societária.
Reincorporação não é a figura jurídica adequada para descrever a divisão do patrimônio com extinção da sociedade originária.
- D)fusão societária.
Fusão é a união de duas ou mais sociedades para formar uma nova, e aqui houve divisão patrimonial, não união.
- E)cisão societária.
Correta: houve cisão, pois a sociedade A transferiu parte do patrimônio para constituir X e Y e foi extinta.
Gabarito: E
A questão trata de reorganização societária, que é aquele momento em que a empresa passa por uma verdadeira "cirurgia empresarial". No caso narrado, a sociedade A foi extinta e seu patrimônio foi repartido para a constituição de duas novas sociedades, X e Y. Isso é o retrato clássico da cisão: a sociedade transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, novas ou já existentes, e pode até ser extinta se houver versão total. O fundamento está na Lei 6.404/1976, aplicada como referência geral em direito societário, especialmente no art. 229, que define cisão exatamente como a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes. Se a sociedade original desaparece depois da transferência, estamos diante de cisão total. Perceba a lógica da alternativa correta: metade do capital social foi usada para constituir X e Y e a sociedade A foi extinta. Isso indica divisão patrimonial com desaparecimento da sociedade de origem, e não simples absorção ou união de sociedades. Em prova, a banca costuma trocar esses nomes para ver se você não confunde fusão, incorporação e cisão. Então, o gabarito é a letra E porque houve cisão societária: a sociedade A dividiu seu patrimônio para formar duas novas pessoas jurídicas e deixou de existir. É o clássico caso em que o patrimônio se parte, mas a questão não pode partir sua cabeça.