Com base na Lei nº 6.404/1976, a instituição financeira autorizada a funcionar como agente emissor de certificados, pode emitir título representativo das ações que receber em depósito, do qual constarão, exceto:
- A)o local e a data da emissão.
Incorreta como resposta, pois local e data da emissão constam do certificado.
- B)o nome da instituição emitente e as assinaturas de seus representantes.
Incorreta como resposta, pois nome da instituição emitente e assinaturas são requisitos legais.
- C)a especificação das ações depositadas
Incorreta como resposta, pois a especificação das ações depositadas deve constar do título.
- D)o preço do depósito cobrado pelo empregado da entidade, se devido na entrega das ações depositadas.
Correta. É a exceção: a lei menciona preço cobrado pelo banco, se devido, e não pelo empregado da entidade.
Gabarito: D
O certificado de depósito de ações deve conter dados como local e data, instituição emitente, assinaturas e especificação das ações. A lei fala em preço do depósito cobrado pelo banco, não por empregado da entidade.