A respeito da sociedade em comum, é correto afirmar que
- A)os sócios respondem individual e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
Errada, porque a responsabilidade dos socios na sociedade em comum nao e formulada como simples responsabilidade individual pelas obrigacoes sociais, mas dentro do regime legal proprio do tipo.
- B)são regidas pelas disposições das sociedades simples.
Errada, porque o Codigo Civil nao diz que ela e integralmente regida pelas normas da sociedade simples, e sim que essas normas se aplicam subsidiariamente, no que couber.
- C)na relação com terceiros, os sócios podem comprovar a existência da sociedade de qualquer modo.
Errada, porque o art. 987 inverte essa logica: os socios provam a existencia da sociedade por escrito, enquanto os terceiros podem prova-la por qualquer meio.
- D)os sócios são titulares em comum das dívidas sociais.
Certa, porque o art. 988 do Codigo Civil afirma que os bens e as dividas sociais constituem patrimonio especial, do qual os socios sao titulares em comum.
Gabarito: D
A sociedade em comum é aquela que existe de fato, mas ainda nao foi devidamente registrada. Em outras palavras: ela funciona na pratica, mas ainda nao ganhou a “certidao de nascimento” no registro competente. O Codigo Civil trata dela nos arts. 986 a 990. O ponto mais cobrado aqui e que, enquanto nao houver inscricao, ha um regime proprio. O art. 986 diz que, sem prejuizo de regras especificas, aplicam-se, no que couber, as normas da sociedade simples. Ja o art. 987 traz uma diferenca importante de prova: os socios, em regra, precisam de prova escrita, enquanto terceiros podem provar a existencia da sociedade por qualquer meio. A alternativa D esta correta porque o art. 988 estabelece que os bens e as dividas sociais formam um patrimonio especial, do qual os socios sao titulares em comum. Ou seja, as dividas da sociedade nao ficam “coladas” individualmente em cada socio como se fossem dividas pessoais; elas compoem um acervo comum ligado a atividade social. Na pratica de prova, a banca gosta de trocar os sujeitos, inverter a regra de prova e confundir responsabilidade dos socios com a titularidade do patrimonio. Se voce lembrar de tres palavras - patrimonio especial, prova escrita e terceiros com prova livre - ja ganha boa parte da questao.