De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item a seguir, referentes à propriedade intelectual e industrial. Obras literárias e científicas são consideradas invenção e modelo de utilidade.
- C)Certo
Errado. Obras literárias e científicas não são invenção nem modelo de utilidade.
- E)Errado
Certo. A afirmação contraria a exclusão prevista na LPI.
Gabarito: E
Obras literárias e científicas são protegidas pelo direito autoral, não pela patente. A LPI exclui obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas do conceito de invenção e modelo de utilidade.