Acerca dos títulos de crédito, é correto afirmar que ____________ é um título de crédito representativo de uma transação de compra e venda mercantil, ou prestação de servia-os. Este título é emitido pelo sacador, ou seja, o vendedor, contra o sacado (o comprador). Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
- A)o hot money.
Errada, porque hot money é uma operação de crédito de curtíssimo prazo, e não um título de crédito representativo de venda mercantil ou prestação de serviços.
- B)a duplicata.
Certa, porque a duplicata é o título emitido pelo sacador contra o sacado em razão de compra e venda mercantil ou prestação de serviços, nos termos da Lei 5.474/1968.
- C)a nota fiscal.
Errada, porque a nota fiscal é documento fiscal de controle tributário e não título de crédito.
- D)o cheque cruzado.
Errada, porque cheque cruzado é apenas uma forma de cruzamento do cheque, e não o título descrito no enunciado.
- E)o factoring.
Errada, porque factoring é atividade empresarial de fomento mercantil, não um título de crédito.
Gabarito: B
O ponto central aqui é saber identificar a duplicata. Ela é um título de crédito típico do direito brasileiro, ligado a uma compra e venda mercantil ou à prestação de serviços. Na prática, o vendedor emite o título contra o comprador, que é o sacado, justamente porque houve uma venda a prazo ou um serviço prestado e ainda não pago. A Lei nº 5.474/1968, que trata das duplicatas, deixa isso bem amarrado: a duplicata nasce da fatura ou da nota fiscal-fatura, e serve para representar esse crédito comercial. Em linguagem de prova, sempre que aparecer a ideia de título representativo de transação mercantil ou prestação de serviços, com sacador e sacado, pense em duplicata sem muito drama. Por isso o gabarito é a letra B. As demais alternativas tentam misturar conceitos de operações bancárias, documento fiscal ou outros institutos empresariais, mas nenhum deles corresponde ao título de crédito descrito no enunciado. Aqui, o detalhe decisivo é a lógica da relação comercial vendedor-comprador, típica da duplicata.