Considere os seguintes exemplos de reestruturação societária envolvendo empresas brasileiras do setor de saúde após a Covid-19. Cenário: 1. A empresa Alfa S.A. absorveu integralmente a empresa Beta Ltda. Houve o encerramento da personalidade jurídica de Beta Ltda, cujos ativos e passivos foram integralmente transferidos para a Alfa S.A. 2. A empresa Gama S.A. se uniu à empresa Delta S.A., originando uma nova empresa chamada Omega S.A., e ambas as empresas originais encerraram suas personalidades jurídicas. 3. A empresa Épsilon S.A. decidiu dividir seus ativos em duas novas empresas, sendo uma parte transferida para a Zeta S.A. e outra parte para a Theta S.A., encerrando suas atividades. Com base no cenário descrito anteriormente, qual o tipo de reorganização societária em cada um dos casos?
- A)Alfa S.A. realizou uma fusão, Gama S.A. realizou uma incorporação, e Épsilon S.A. realizou uma cisão.
Incorreta: Alfa absorveu Beta, logo houve incorporação, não fusão.
- B)Alfa S.A. realizou uma incorporação, Gama S.A. realizou uma fusão, e Épsilon S.A. realizou uma cisão.
Correta: incorporação, fusão e cisão, respectivamente.
- C)Alfa S.A. realizou uma fusão, Gama S.A. realizou uma cisão, e Épsilon S.A. realizou uma incorporação.
Incorreta: troca os conceitos de fusão, cisão e incorporação.
- D)Alfa S.A. realizou uma cisão, Gama S.A. realizou uma fusão, e Épsilon S.A. realizou uma incorporação.
Incorreta: Alfa não realizou cisão.
- E)Alfa S.A. realizou uma incorporação, Gama S.A. realizou uma cisão, e Épsilon S.A. realizou uma fusão.
Incorreta: Gama realizou fusão e Épsilon realizou cisão.
Gabarito: B
Na incorporação, uma sociedade absorve outra, que se extingue. Na fusão, duas ou mais sociedades se unem para formar nova sociedade. Na cisão, a sociedade transfere parcelas do patrimônio, podendo extinguir-se.