Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. O objeto de uso prático que, suscetível de aplicação industrial, apresente nova forma que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação pode ser patenteado como modelo de utilidade, assim como as descobertas, as novas teorias científicas e os métodos matemáticos.
- C)Certo
Errada: mistura corretamente o modelo de utilidade com matérias excluídas da patenteabilidade.
- E)Errado
Correta: descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos não podem ser patenteados.
Gabarito: E
O modelo de utilidade protege objeto de uso prático, com aplicação industrial e nova forma que resulte em melhoria funcional. Porém descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos não são considerados invenções ou modelos de utilidade.