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Direito Empresarial · IESES · 2021

Questão comentada de Direito Empresarial

De acordo com a legislação brasileira vigente sobre Sociedade Anônima, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta: I. O Conselho de Administração é órgão da administração obrigatório nas companhias fechadas. II. A Diretoria é órgão da administração nas companhias abertas e nas companhias fechadas. III. Na omissão do estatuto social, os membros da Diretoria devem ser acionistas da companhia. IV. Os membros da Diretoria devem ser pessoas naturais residentes no Brasil.

Gabarito: D

Na Lei das Sociedades por Ações, a administração compete ao conselho de administração e a diretoria, ou somente a diretoria. O conselho de administração e obrigatorio nas companhias abertas, nas de capital autorizado e nas sociedades de economia mista, mas não em toda companhia fechada. A diretoria existe em companhias abertas e fechadas. Pela redação cobrada em maio de 2021, os diretores deveriam ser pessoas naturais residentes no Brasil e não precisavam ser acionistas.

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