Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue o item seguinte. Os membros da entidade detentora do registro podem utilizar a marca coletiva, sem necessidade de licença de uso, desde que estejam previstos no regulamento de utilização da marca.
- C)Certo
Certo. O uso por membros da entidade decorre do regulamento de utilização.
- E)Errado
Errado. A licença individual não é requisito quando o regulamento autoriza o membro.
Gabarito: C
Na marca coletiva, os membros da entidade titular podem usar o sinal conforme o regulamento de utilização. Não é necessária licença individual de uso se o usuário está abrangido pelo regulamento e atende às suas condições.