Assinale a opção que apresenta, respectivamente, o prazo mínimo de duração dos contratos empresariais de leasing operacional e o somatório de todos os pagamentos devidos nesse contrato.
- A)90 dias; até 90% do valor do bem arrendado
Correta, porque o leasing operacional tem prazo mínimo de 90 dias e soma de pagamentos limitada a até 90% do valor do bem.
- B)6 meses; até 90% do valor do bem arrendado
Errada, porque o prazo mínimo não é de 6 meses, embora o teto de 90% esteja correto para leasing operacional.
- C)6 meses; até 100% do valor do bem arrendado
Errada, porque o prazo mínimo não é de 6 meses e o limite de 100% dos pagamentos extrapola o teto do leasing operacional.
- D)12 meses; até 90% do valor do bem arrendado
Errada, porque o prazo mínimo não é de 12 meses, embora o percentual de 90% esteja correto.
- E)12 meses; até 100% do valor do bem arrendado
Errada, porque o prazo mínimo não é de 12 meses e o somatório de 100% ultrapassa o limite admitido no leasing operacional.
Gabarito: A
O leasing operacional é uma modalidade de arrendamento mercantil em que o uso do bem importa mais do que a ideia de compra no fim do contrato. Na prática, ele costuma ser usado para dar flexibilidade à empresa, com troca mais rápida do equipamento e menos compromisso de longo prazo. Por isso, a legislação trata esse contrato com regras próprias e mais curtas do que as do leasing financeiro. No ponto cobrado pela questão, o regime do leasing operacional prevê prazo mínimo de 90 dias e que a soma de todos os pagamentos devidos no contrato fique limitada a até 90% do valor do bem arrendado. Esse é exatamente o detalhe que a banca gosta de testar: ela troca prazo, percentuais e tipos de leasing para ver se você está atento. Então, o gabarito A está correto porque junta os dois requisitos na forma certa: 90 dias de duração mínima e pagamentos totais de até 90% do valor do bem. É a combinação clássica do arrendamento operacional, mais curto e com menor exposição econômica do que o leasing financeiro. Como referência normativa, a disciplina do arrendamento mercantil vem da Lei nº 6.099/1974 e de sua regulamentação administrativa, que diferenciam as modalidades e seus limites. Em prova, o essencial é memorizar essa lógica: operacional = prazo mais curto e teto de pagamentos menor.