Acerca das sociedades anônimas e dos direitos de marca, patentes e registro, julgue o item a seguir. As descobertas e teorias científicas são consideradas invenções patenteáveis, cujo inventor será nomeado e qualificado, podendo requerer a não divulgação de sua nomeação.
- C)Certo
Errada: descobertas e teorias científicas estão fora da patenteabilidade.
- E)Errado
Correta: a primeira parte do item invalida a afirmação.
Gabarito: E
Descobertas e teorias científicas não são consideradas invenções patenteáveis pela LPI. Embora o inventor possa ser nomeado e pedir sigilo de sua nomeação, essa regra só se aplica quando há invenção patenteável.