Em determinada execução processada no regime centralizado de execuções de que trata a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei n.º 14.193/2021), figuram como credores uma gestante, uma pessoa idosa e uma pessoa com doença grave. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção em que é corretamente apresentada a ordem preferencial para pagamento dos créditos executados.
- A)I – gestante; II – pessoa com doença grave; III – pessoa idosa
Errada, porque inverte a posição da pessoa idosa e coloca a gestante na frente da pessoa com doença grave, contrariando a ordem legal.
- B)I – pessoa idosa; II – pessoa com doença grave; III – gestante
Certa, pois apresenta a ordem de preferência prevista no regime centralizado de execuções: pessoa idosa, pessoa com doença grave e gestante.
- C)I – pessoa com doença grave; II – pessoa idosa; III – gestante
Errada, porque coloca a pessoa com doença grave na frente da pessoa idosa, o que não corresponde à sequência legal.
- D)I – pessoa idosa; II – gestante; III – pessoa com doença grave
Errada, porque antecipa a gestante em relação à pessoa com doença grave e ainda troca a posição da pessoa idosa, desrespeitando a prioridade prevista.
- E)I – pessoa com doença grave; II – gestante III – pessoa idosa
Errada, porque coloca a pessoa com doença grave em primeiro lugar, mas a lei não estabelece essa ordem.
Gabarito: B
No regime centralizado de execuções da Sociedade Anônima do Futebol, a lei cria uma fila preferencial para certos credores que têm proteção especial. A lógica é simples: quando há mais de um crédito com prioridade legal, você aplica a ordem prevista no próprio regime, em vez de escolher no chute quem parece mais vulnerável. Lei n.º 14.193/2021 traz essa disciplina para organizar o pagamento dentro da execução centralizada. Na situação da questão, a preferência deve ser: primeiro a pessoa idosa, depois a pessoa com doença grave e, por fim, a gestante. É exatamente essa a sequência indicada no gabarito B. Em prova, a banca gosta de misturar categorias protegidas para ver se você lembra que nem toda proteção especial tem a mesma posição na fila. Vale notar que a proteção à pessoa idosa, à pessoa com doença grave e à gestante é reconhecida em diversos ramos do Direito, mas aqui o que manda é a regra específica do regime centralizado de execuções da SAF. Quando existe norma especial, ela prevalece sobre a intuição geral. É o clássico caso em que a lei organiza a fila e evita o famoso "quem chega gritando primeiro paga a conta". Então, a resposta correta é a alternativa B porque respeita a ordem legal de preferência prevista para esses créditos no contexto da execução centralizada da SAF.