A Transportadora WXZ Ltda. contratou o depósito de mercadorias com uma sociedade empresária que explora a atividade de Armazéns Gerais. Após receber os títulos de crédito referentes ao depósito, a depositante se dispõe a endossar o warrant, reservando para si o conhecimento de depósito. Quanto ao endosso do warrant e seus efeitos, analise as afirmativas a seguir. I. O primeiro endosso do warrant declarará a importância do crédito garantido pelo penhor da mercadoria, a taxa de juros e a data do vencimento. II. Em caso de não pagamento do warrant, o endossatário poderá promover a cobrança da dívida independentemente de registro do warrant no Cartório de Títulos e Documentos. III. A ausência de protesto por falta de pagamento do warrant não impede a cobrança do primeiro endossador. Está correto o que se afirma em:
- A)somente I;
Incorreta. A afirmativa I está correta, mas não e a única correta.
- B)somente II;
Incorreta. A afirmativa II também está correta, mas há outras afirmativas corretas.
- C)somente I e III;
Incorreta. As afirmativas I e III estão corretas, mas a II também está correta.
- D)somente II e III;
Incorreta. As afirmativas II e III estão corretas, mas a I também está correta.
- E)I, II e III.
Correta. As três afirmativas refletem o regime do warrant: conteúdo do primeiro endosso, cobrança pelo endossatario sem necessidade de registro do warrant no RTD e preservacao de ação contra o primeiro endossador mesmo sem protesto em tempo util.
Gabarito: E
O conhecimento de deposito e o warrant são titulos emitidos por armazem geral e podem circular juntos ou separados. O endosso separado do warrant confere direito de penhor sobre a mercadoria. O primeiro endosso deve indicar valor do crédito garantido, juros e vencimento. Se o warrant não for pago, o portador segue o regime próprio de protesto e venda da mercadoria; mesmo a falta de protesto em tempo util conserva ação contra o primeiro endossador do warrant e contra endossadores do conhecimento de deposito.