Questões de Direito Empresarial comentadas
Página 2 de 2 — 921 questões de Direito Empresarial com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade …
- Krot é advogado e organiza, com sua equipe, a criação de sociedade anônima, além…
- Em relação à caracterização e à inscrição do empresário:…
- A Lei nº 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falên…
- Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o ite…
- Em ação cominatória de abstenção do uso de marca cumulada com danos morais e mat…
- Assinale a opção correta com referência às regras sobre a sociedade limitada dis…
- A sociedade X, ao securitizar suas dívidas, cedeu para a faturizadora cinquenta …
- No que concerne a Lei nº 6.404, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, é corr…
- Em ação ajuizada por acionista minoritário em face de companhia aberta, versa o …
- Sobre os seguintes contratos empresariais, é correto afirmar que…
- A Companhia Abatedouro e Frigorífico Iporã do Oeste será objeto de cisão parcial…
- Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, sobre as situações que …
- Considere que o Estado pretenda transferir a propriedade de um imóvel à empresa …
- Acerca da disciplina normativa do cheque, assinale a opção correta.…
- A Lei das Sociedades por Ações estabelece responsabilidades para os administrado…
- As Sociedades Anônimas têm uma pesada estrutura, necessitando, assim, de vários …
- Nos termos da legislação civil, é correto afirmar que:…
- A cobrança da comissão de permanência nos contratos bancários é inacumulável com…
- O contrato de transferência ou trespasse do estabelecimento empresarial da socie…
- Paulo propôs ação indenizatória pleiteando reparação por danos materiais e morai…
- Na recuperação judicial, tendo sido nomeada pessoa impedida como membro do comit…
- De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, o ato pertinente ao registro público de empr…
- Sobre o estabelecimento, é correto afirmar que…
- No que se refere às regras dispostas no Código Civil de 2002 pertinentes à liqui…
- O prazo para anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado cont…
- Em relação à Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudic…
- Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade …
- Assinale a opção que apresenta, corretamente, uma característica singular de uma…
- Guilherme e Maria são casados, e a esposa resolve desenvolver atividade na condi…
- De acordo com o Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalme…
- Mediante contrato firmado por instrumento particular, João, empresário regularme…
- Pessoa jurídica de direito privado que visa obter lucro com a prestação de servi…
- Na sentença de falência de Azulejos e Revestimentos Naviraí Ltda., o juiz fixou …
- Acerca do direito de empresa e as normas do Código Civil, assinale com V as afir…
- A respeito das sociedades limitadas, assinale a alternativa correta.…
- A pessoa jurídica em que a atividade constitutiva do objeto social é exercida un…
- O Banco X enviou um cartão de crédito para Jeremias, com limite de R$ 10.000,00 …
- A respeito da recuperação judicial da sociedade empresária, é correto afirmar qu…
- Glória vendeu um automóvel a prazo para Valente. O pagamento foi realizado em qu…
- A companhia fechada Careiro da Várzea Fertilizantes S/A, por meio de seu conselh…
- XYZ é um estabelecimento empresarial que foi alienado e cujo adquirente continuo…
- A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de cr…
- Contrato oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem vínculo de…
- Conforme as disposições da Lei n.º 11.101/2005, poderá requerer recuperação judi…
- Em 2021, foi criada a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), pessoa jurídica de dir…
- Elétrica Aquidabã Ltda., credor quirografário de Drogarias Reunidas Japaratuba L…
- Em relação ao “Direito de Empresa” e às “Sociedades”, assinale a alternativa COR…
- Julgue o item a seguir. A clientela e o aviamento, elementos intangíveis, são co…
- Em relação às sociedades limitadas, é correto afirmar que:…
- Sobre a Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão de Sociedades, pode-se afirma…
- Dores da Terra Orgânicos Ltda. emitiu fatura de venda de produto e sacou a corre…
- A sociedade empresária XX decidiu aumentar a produção de bens destinados à expor…
- De acordo com o que dispõe o Código Civil sobre Títulos de Crédito, analise as s…
- Sobre a alienação fiduciária em garantia de bens móveis,…
- De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, consiste numa subsidiária integral…
- Com base na Lei n.º 11.101/2005, assinale a opção correta acerca de recuperação …
- A partir das assertivas em I, II, III, IV e V, assinale a alternativa correta. I…
- Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta sobre Sociedade Li…
- Carlos firma um endosso translativo de uma duplicata não à ordem, sem aceite, ve…
- Míriam, Sônia e Renata estabelecem sociedade limitada. Após um período de ativid…
- Determina o ordenamento jurídico brasileiro que, ao autor de invenção ou modelo …
- A emissão pública de valores mobiliários somente poderá ser colocada no mercado …
- Em resposta a falhas corporativas e fraudes que resultaram em perdas financeiras…
- O Banco Central do Brasil procedeu a inquérito durante a liquidação extrajudicia…
- A Companhia Avícola Saudades pretende incorporar ao seu patrimônio todas as açõe…
- Gabriel Tefé e Paulo de Olivença são sócios minoritários da sociedade Hotelaria …
- Luiz, empresário registrado na Junta Comercial, e sua noiva Emma realizaram proc…
- Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industria…
- Conforme art. 4º da Lei 6404/76, as companhias podem ser classificadas em aberta…
- A sociedade na qual a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicame…
- A respeito das diferenças entre a assembleia geral ordinária e a assembleia gera…
- Em relação aos honorários advocatícios devidos antes e após a decretação da falê…
- Segundo dispõe o art. 1.165 do Código Civil, o nome de sócio que vier a falecer,…
- A sentença que decretar a falência do devedor, dentre outras determinações,…
- Quanto à Propriedade Intelectual, com relações às indicações geográficas, é corr…
- Analisar as assertivas abaixo relacionadas a Marcas: − Pode ser usado como marca…
- Curtume Palmeirante Ltda., com sede em Talismã, sacou duplicata escritural em fa…
- Rio Espera Participações S/A tem investimentos em várias companhias, entre elas …
- Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à pro…
- Julgue o item a seguir. Uma empresa é considerada inativa após apenas uma semana…
- São João da Baliza Transporte Rodoviário Ltda. sacou duplicata de prestação de s…
- Determinada empresa firmou com uma instituição financeira contrato cujo objeto é…
- O Código Civil Brasileiro define estabelecimento como todo complexo de bens orga…
- Acerca da escrituração do empresário e da sociedade empresária, considere: I. Sa…
- Julgue o item a seguir. O encerramento irregular da sociedade empresarial, assoc…
- Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2…
- Assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ acerca da alienação fidu…
- A luz das disposições do Código Civil e considerando a jurisprudência do Superio…
- O plano de recuperação judicial de uma companhia previu a alienação judicial de …
- O saber sempre ocupou lugar de destaque na história da humanidade, sendo respons…
- Preencha corretamente as lacunas a seguir com base na Lei nº 6.404/1976 (Lei das…
- Artur é um investidor que está pensando em comprar ações de estatais para recebe…
- Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes confo…
- No que se refere às normas atinentes à administração da sociedade limitada const…
- Guilhermina tomou emprestado de Vicentino R$ 100.000,00. Para garantir o pagamen…
- Em 31 de março de 2023, foi realizada a assembleia-geral ordinária da sociedade …
- A alienação fiduciária em garantia de aeronave…
- A respeito da deliberação dos sócios na Sociedade Limitada, é correto afirmar qu…
- Com base nas disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente. Para …
- Pelos princípios que regem a circulação dos títulos de crédito e nos termos da j…
- De acordo com a legislação societária, é obrigatória a elaboração da demonstraçã…
- De acordo com o Código Civil, em relação ao Direito de Empresa, assinale a alter…
- A falência da sociedade XYZ Ltda. foi decretada em 5/6/2014. Nessa data, a pesso…
- João, acionista da Companhia de Minério Cutias, ajuizou ação para anular deliber…
- Foi expedida uma duplicata mercantil, mas não consta do título o aceite do sacad…
- Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade …
- Sabe-se que empresário individual é a pessoa física que exerce profissionalmente…
- A respeito do processo de falência, assinale a afirmativa correta.…
- Xerxes constituiu uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) c…
- Afonso Cunha, com 16 anos e não emancipado, pretende iniciar empresa e realizar …
- A recuperação judicial desempenha um papel crucial na promoção da continuidade d…
- Pedrinho emitiu quatro cheques em 26 de março de 2017, mas esqueceu de depositar…
- A respeito do capital autorizado, assinale a afirmativa correta.…
- No Brasil, as patentes encontram duas modalidades, sendo elas:…
- Em relação à alienação fiduciária, assinale a alternativa correta:…
- O empresário individual José de Freitas alienou seu estabelecimento a outro empr…
- Em conformidade com a Lei nº 6.404/1976 - Sociedade por Ações, sobre a denominaç…
- Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo …
- Pretendendo aderir a um sistema de franquia empresarial, o microempresário indiv…
- Panificação Cruzeiro Ltda. emitiu nota promissória em favor de Moinhos Monte Cas…
- O Conselho de Administração da companhia aberta Construtora Conquista d´Oeste S/…
- Com base nas disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente. A com…
- Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à pro…
- Em relação à alienação de bens no processo de falência, é correto afirmar que…
- Sobre a recuperação judicial, assinale a alternativa INCORRETA.…
- Após a decretação da falência da sociedade Parari Oficina de Refrigeração Ltda.,…
- Papel Feliz Papelaria Ltda. possui em seu quadro social três sócios: José, que é…
- Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes confo…
- O arrendamento mercantil pode ser definido como o negócio jurídico realizado ent…
- Foi decretada a falência da empresa ABC Sociedade Limitada. O juiz do processo f…
- Quanto aos efeitos da recuperação judicial no âmbito societário, analise as afir…
- Com relação às regras de caracterização e de inscrição do empresário dispostas n…
- João, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens com Maria, r…
- De acordo com as normativas legais acerca do nome empresarial,…
- A microempresária individual Rosa celebrou, com escopo de garantia, contrato de …
- É correto afirmar sobre o nome empresarial.…
- Acerca da teoria da empresa, analise os itens abaixo: I. A teoria da empresa ado…
- Nanci, empresária individual, contraiu empréstimo com instituição financeira, fo…
- Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes confo…
- A empresária individual Cássia Resplendor subscreveu nota promissória com cláusu…
- De acordo com a lei de regência da sociedade anônima, Lei n° 6.404/1976, ao fim …
- Considerando o disposto na Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976), anal…
- Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à pro…
- Considere as seguintes proposições sobre o cheque: I. é ordem de pagamento à vis…
- Acerca da disciplina constante na Lei nº 11.101/2005, assinale a alternativa cor…
- Segundo a Lei nº 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e…
- Ao analisar o ato constitutivo de uma Empresa Simples de Crédito (ESC), avalie s…
- Nos termos da Lei nº. 10.406/2002 (Código Civil), é correto afirmar que…
- A pessoa jurídica Verdes Campos Ltda. realiza transporte de cargas entre os esta…
- No que se refere à impugnação de créditos na recuperação judicial, é certo afirm…
- O Sistema Operacional das Cooperativas é peculiar em razão dos Atos Cooperativos…
- Títulos de crédito são documentos necessários para o exercício do direito, liter…
- Nas locações de imóveis destinados ao comércio, o contrato poderá ser renovado p…
- Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e ace…
- O Jardim Botânico do Rio de Janeiro, como resultado de suas atividades de pesqui…
- Na emissão de debêntures com cláusula de conversibilidade em ações, terão direit…
- Carlos José, produtor rural, está inscrito no Registro Público de Empresas Merca…
- Mariana, Januária e Cristina decidiram constituir uma sociedade em conta de part…
- É comum que empresas com investimentos relevantes emitam debêntures. Analise as …
- A Lei nº 11.101/2005 prevê hipóteses em que há a caracterização do estado falime…
- Marco Aurélio se graduou em Medicina Veterinária no final de 2010, tendo se esta…
- A Lei nº 13.986, de 07 de abril de 2020, além de instituir o Fundo Garantidor So…
- Sobre a letra de crédito imobiliário, assinale a alternativa INCORRETA.…
- De acordo com a Lei Federal nº 6.404/76 – Lei das Sociedades por Ações – é corre…
- Em face da responsabilidade patrimonial diante da assinatura de um cheque, no qu…
- Um contador trabalha em uma empresa de auditoria, especializada em analisar os b…
- Cooperativa de Guaratuba ajuizou ação em face de Cândido Toledo para cobrança de…
- A sociedade empresária denominada KLM Fábrica de Móveis Ltda. teve a sua falênci…
- Suponha que Maria tenha ajuizado ação de cobrança contra a pessoa jurídica Y, a …
- Cláudio pescava num rio quando, ao observar as belas paisagens do lugar, teve a …
- Em relação às demonstrações financeiras do grupo de sociedades, avalie as afirma…
- Companhia Araripina, cujas ações são ordinárias e não há atribuição de voto plur…
- Após a protocolização do título ou documento de dívida, mas antes da lavratura e…
- Embora a marca seja um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica…
- O Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA é título de crédito …
- Embora os institutos da falência, recuperação judicial e recuperação extrajudici…
- Com relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta.…
- Conforme o que dispõe a Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações, ao fin…
- De acordo com o Código Civil, a sociedade simples limitada dissolve-se pela…
- Assinale a opção que apresenta, entre os tipos contratuais a seguir, aquele que …
- A respeito de recuperação judicial e extrajudicial, assinale a opção correta.…
- Considerando que a partir da vigência da Lei nº 14.112/2020 significativas alter…
- Em 31 de dezembro de 2015, a sociedade Doutor Loretti, distribuidora de veículos…
- O Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao …
- Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, de acordo com a l…
- Nos títulos de crédito, a necessidade da existência material do título, ou seja,…
- A sociedade em comandita simples permite existir dois tipos de sócios que são os…
- A prática de atos jurídicos por parte de uma sociedade empresária deve estar pau…
- Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre dir…
- A concessionária de veículos Boca do Acre Ltda., de modalidade unipessoal, foi c…
- A reorganização societária é uma maneira de ajustar a composição de uma sociedad…
- Com relação ao instituto do cheque, assinale a afirmativa correta.…
- A fisioterapeuta Adriana Santos possui um belo consultório na região central da …
- No processo de falência de Muniz, Canário & Bananal Ltda., após a realização das…
- As Sociedades Limitadas regidas pelo Código Civil preveem um conselho fiscal que…
- De acordo com a Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, sobre escrituração, analisar …
- De acordo com o art. 49 da Lei n.º 11.101/2005, apenas os credores com créditos …
- No que se concerne à responsabilidade dos sócios, a doutrina de direito empresar…
- Em 18 de janeiro de 2024, Angélica, sócia minoritária, foi excluída da sociedade…
- Paulo e Davi são sócios na sociedade X, registrada na Junta Comercial de determi…
- Sobre o tema Recuperação Judicial e Falência, assinale a alternativa correta:…
- A pessoa jurídica não tem vontade própria e não age por si. Desta forma demanda …
- Mostardas, Tavares & Cia Ltda. EPP requereu sua recuperação judicial tendo o ped…
- Acerca do nome empresarial, a…
- A respeito do sócio ostensivo da sociedade em conta de participação, assinale a …
- Acerca da proteção legal conferida pela patente, considere as assertivas abaixo:…
- A Comissão de Valores Mobiliários poderá impor aos infratores de suas Resoluções…
- Uma empresa fornecedora de equipamentos médicos firmou contrato com o Município …
- A Lei nº 13.986/2020, fruto da conversão da Medida Provisória nº 897/2019, autor…
- A pessoa jurídica XYZ celebra contrato de locação de automóveis com a pessoa jur…
- A despeito de o direito brasileiro exigir o pleno gozo da capacidade civil para …
- Perseu, em 2012, ingressa numa sociedade simples, constituída em 2008, formada p…
- Acerca das sociedades anônimas e dos direitos de marca, patentes e registro, jul…
- A Fazenda Pública do Município do Rio de Janeiro foi intimada eletronicamente pe…
- Em relação aos títulos de crédito em suporte escritural ou eletrônico, analise a…
- São sociedades não personificadas a sociedade…
- Julgue o item a seguir, referente a direitos e obrigações relativos à propriedad…
- Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes confo…
- ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - A cédula de produto rural é um…
- A sociedade em conta de participação tem uma série de peculiaridades que a disti…
- Matheus, empresário individual, pretende alugar um imóvel para instalar seu esta…
- De acordo com a atual redação do Código Civil, a sociedade limitada…
- De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:…
- Uma empresa de pequeno porte, fabricante de perfumes, adquire mil unidades de em…
- A Lei nº 11.638/2007 foi promulgada em 28 de dezembro de 2007. Ela alterou a Lei…
- De acordo com a legislação que disciplina a franquia empresarial, nos casos em q…
- Sobre os títulos de crédito à exportação, assinale a alternativa INCORRETA, à lu…
- Acerca da sociedade em comum, assinale a alternativa correta.…
- No que se refere à teoria da empresa e ao empresário, assinale a opção correta, …
- José trabalhou como despachante para a sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda. …
- Terezinha, sócia minoritária e administradora da sociedade Z & Cia. Ltda., com p…
- Tommy adquiriu determinado veículo junto a um revendedor de automóveis usados. P…
- Considerando-se a Lei nº 6.404/1976 — Sociedades por Ações, sobre o capital soci…
- De acordo com as normas do Código Civil a respeito dos títulos de crédito, é vál…
- Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à pro…
- Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue as seguintes afirmaçõe…
- Nas sociedades limitadas, a unipessoalidade:…
- Quanto ao registro e ao nome empresarial:…
- Em relação ao protesto de títulos, a Lei n° 9.492, de 10 de setembro de 1997, es…
- A sociedade limitada é o tipo societário mais utilizado no Brasil. Sobre ela, as…
- De acordo com o Código Civil, na sociedade em comandita simples, a responsabilid…
- Julgue o item que se segue, a respeito de indicadores nacionais de ciência, tecn…
- Cristóvão, na condição de depositante de produtos agropecuários nos armazéns de …
- Eugênio de Castro é sócio e administrador designado no contrato da sociedade emp…
- A Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, regula direitos e obrigações relativos à …
- A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu in…
- Sobre as cédulas de crédito bancário e títulos de crédito imobiliário, à luz da …
- Com relação ao instituto do aval, é correto afirmar que…
- A sociedade empresária XYZ Computação Gráfica S.A. teve sua falência decretada. …
- Você participou da elaboração, apresentação e negociação do plano de recuperação…
- “É a operação que consiste na tomada de uma posição no mercado futuro aproximada…
- De acordo com o regramento do direito de empresa no Código Civil,…
- Considere as seguintes proposições acerca dos prepostos: I. O preponente respond…
- A Sociedade Anônima Pneus do Brasil teve sua falência decretada por sentença em …
- Antenor e Remígio, juntamente com o sócio Lucena, são sócios da sociedade Corema…
- De acordo com o previsto na Lei n. 11.101/2005 e alterações, a decretação da fal…
- Lavanderias Roupa Limpa Ltda. (“Roupa Limpa”) alienou um de seus estabelecimento…
- José, membro da Cooperativa Rio Araguari, do tipo singular, ingressou em juízo c…
- Sobre a recuperação extrajudicial, assinale a afirmativa correta.…
- No dia 11 de agosto de 2022 foi deferido o processamento da recuperação judicial…
- O estatuto de uma sociedade empresária do tipo anônima estabelece que seu objeto…
- Com relação aos títulos de crédito, assinale a afirmativa correta.…
- Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre dir…
- Sujeitam-se ao processo falimentar e à recuperação judicial ou extrajudicial…
- Sobre o direito de empresa, referente ao Código Civil, assinale a alternativa IN…
- Lúcia deve certa soma em dinheiro a João, tendo sido a obrigação de pagar reconh…
- De acordo com o que dispõe a legislação brasileira sobre Propriedade Industrial,…
- No que concerne aos títulos de crédito, de acordo com VENOSA e RODRIGUES, analis…
- Empresa de engenharia constitui uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), na …
- Um dos tipos societários com previsão no Código Civil é a sociedade limitada. A …
- De acordo com a Lei Federal nº 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades anônim…
- A empresa ALFA Ltda. pretende submeter em assembleia a fusão com a empresa BETA …
- O pagamento dos créditos extraconcursais, feito com precedência pela massa falid…
- O empresário individual Delfim Moreira foi afastado de suas atividades no curso …
- A Sociedade Anônima de Futebol…
- De acordo com a lei que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falên…
- Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à pro…
- Almino José consultou seu advogado com o intuito de constituir uma Empresa Indiv…
- Em uma demanda judicial, a empresa X restou exitosa em sua pretensão, razão pela…
- Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos re…
- Na formação de uma sociedade limitada para exercer atividade de comércio, o capi…
- Determinada sociedade anônima de capital fechado compõe-se apenas por dois acion…
- De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item a seguir, referentes à proprie…
- Sobre a Sociedade Anônima, é CORRETO afirmar que…
- As empresas, pela forma jurídica, podem ser classificadas da seguinte forma, exc…
- É um título de crédito que representa uma promessa de pagamento feita pelo própr…
- Acerca da intervenção do Ministério Público na recuperação judicial, é correto a…
- Paula, sócia administradora de Nova Trento Serviços Automotivos Ltda., cujo capi…
- A lei 11.101 disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a …
- O administrador judicial da massa falida de sociedade empresária, em cumprimento…
- Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir. Consoante orientaç…
- Borba Eletrônicos Ltda. celebrou contrato de abertura de crédito em conta corren…
- Sobre a Liquidação da Sociedade, conforme as disposições legais, constituem-se d…
- Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa que apresenta, exclusivamente…
- A contabilidade societária estabelece procedimentos para o encerramento do exerc…
- Célia, cooperada de cooperativa de trabalhadores em reciclagem, procura a Defens…
- Em relação ao Direito Cambiário, é correto afirmar que…
- A terminologia jurídica é muito importante para a compreensão da Ciência do Dire…
- Adalberto avalizou uma nota promissória vinculada a um contrato de mútuo firmado…
- A assembleia geral de credores da sociedade falida “Concessionária de Veículos P…
- São impedidos de exercer atividade empresarial na qualidade de sócio e administr…
- Em conformidade com a Lei nº 6.404/1976 — Sociedades por Ações, em relação ao co…
- Em uma sociedade limitada, os sócios José, Carlos e Maria celebraram um contrato…
- Em matéria de recuperação judicial, o Superior Tribunal de Justiça vem entendend…
- Nos termos do Código Civil, “considera-se empresário quem exerce profissionalmen…
- De acordo com a legislação brasileira vigente sobre Sociedade Anônima, analise a…
- Sobre falência, assinale a afirmativa correta.…
- A sociedade empresária ABC – Comércio e Indústria Ltda. foi transformada em uma …
- No momento em que uma sociedade anônima teve a sua falência decretada, constavam…
- A patente de invenção será concedida:…
- Rondon Ourizona, produtor rural associado à Cooperativa de Crédito do Vale do Iv…
- Os Estados participantes da CUP (Tratado Unionista de París), consideram alguns …
- Sobre os direitos dos acionistas, é correto afirmar que…
- O capital de S/A Transportes Pirapora está dividido em 30.000 (trinta mil) ações…
- Em relação à propriedade intelectual e à transferência de tecnologia, julgue os …
- Os temas do capital social e do objeto social são reconhecidos como parte essenc…
- A massa falida X possui (i) débitos tributários vencidos de Imposto sobre Circul…
- Assinale a alternativa incorreta: A sociedade simples dissolve-se quando ocorrer…
- São sociedades dotadas de personalidade jurídica, EXCETO:…
- A Companhia Baldim de Pneus, preenchendo todos os requisitos legais, negociou pl…
- O representante legal de Moita Bonita Empreendimentos Imobiliários S/A, em recup…
- A alienação fiduciária, regulada pela Lei n. 9.514/1997, é o negócio jurídico pe…
- A sociedade Boaventura & Cia. Ltda. obteve concessão de recuperação judicial, ma…
- Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o ite…
- Quanto aos pedidos de restituição no processo falimentar, assinale a alternativa…
- A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial (Lei 9.279), consider…
- De acordo com a Lei nº 11.101/2005 (regula a recuperação judicial, a extrajudici…
- Considerando o que disciplina o Código Civil acerca das sociedades, julgue o ite…
- A Lei nº 10.303/2001 promoveu alterações significativas na Lei das Sociedades po…
- Beta Ltda. teve sua falência decretada em 11/01/2023. Beta possuía um imóvel hip…
- Assinale a alternativa correta sobre o processo de recuperação judicial.…
- No tocante à sociedade limitada, a legislação vigente estabelece:…
- Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à pro…
- Em relação às sociedades não personificadas, é correto afirmar que…
- O Protocolo de Madrid relativo ao Registro Internacional de Marcas, aprovado em …
- Uma das incumbências do profissional contábil envolve o domínio das diferentes e…
- Dentre as alternativas abaixo, indique aquela que corresponde a um crédito que d…
- Assinale a alternativa que contém uma afirmativa verdadeira.…
- De acordo com o Código Civil, o empresário cuja atividade rural constitua sua pr…
- A sociedade Belém e Maria Comércio de Pneus Ltda. teve sua falência requerida pe…
- As sociedades limitadas, regulamentadas pelo Código Civil brasileiro, representa…
- De acordo com o que dispõe a legislação brasileira sobre Falências, analise as s…
- Considerando que as ações são títulos representativos da menor fração de capital…
- Sobre os efeitos da cláusula não à ordem no título de crédito, é correto afirmar…
- Com relação ao instituto do aceite de títulos de crédito, assinale a alternativa…
- A respeito da massa falida:…
- No curso de uma investigação instaurada pela CGU para apuração da prática de ato…
- A empresa de Tício foi contratada pela empresa de Caio, uma pessoa não ligada a …
- Entre as teorias relativas aos títulos de crédito, a legislação brasileira se vi…
- A sociedade Moita Bonita S/A adquiriu imóvel de Indiaroba Ltda., mas o registro …
- Em relação aos títulos de crédito, analise as afirmativas a seguir. I. Título ao…
- A existência de normas previstas em várias leis esparsas, dependentes de harmoni…
- A Lei nº 14.112/2020 instituiu o incidente de classificação de crédito público n…
- A Lei nº 14.112/20 provocou significativas alterações na Lei de Falência e Recup…
- Quatro sociedades empresárias, todas do tipo limitada e subsidiárias de uma quin…
- Em relação à licença compulsória de patente, avalie se a Lei nº 9.279/1996 dispõ…
- As sociedades empresárias Companhia Iraceminha e Companhia Atalanta são controla…
- Sobre a participação de menor incapaz na atividade empresarial, assinale a alter…
- Sobre o direito de empresa e sua previsão no Código Civil, assinale a alternativ…
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