Analisar as assertivas abaixo relacionadas a Marcas: − Pode ser usado como marca qualquer sinal capaz de distinguir bens ou serviços, sejam palavras, nomes, letras, numerais, desenhos, imagens, formas, cores, rótulos ou qualquer combinação destes. − O conceito de marca tem uma acepção muito mais abrangente e se refere à imagem de propriedade visual, emocional, racional e cultural que os clientes associam com uma empresa ou produto. − A marca registrada é um elemento vital de uma marca, mas uma marca incluirá, geralmente, outros elementos, tais como o design, a imagem comercial, os slogans, símbolos e sons, bem como o conceito, a imagem e a reputação que conectam os consumidores com produtos em específico. − As marcas registradas ajudam os consumidores a encontrarem os seus produtos, a distinguir seus produtos (ou serviços) daqueles de seus concorrentes e a identificar sua empresa como fonte daquele produto que leva a sua marca. − As marcas registradas são a base para construir uma imagem de marca e uma reputação e permitem que os consumidores fundamentem suas decisões de compra naquilo que ouviram, leram ou experimentaram eles próprios. Escolha uma:
- A)Apenas 2 assertivas são verdadeiras
Errada, porque não são apenas 2 assertivas verdadeiras; o conjunto apresentado está correto dentro da noção de marca.
- B)Apenas 3 assertivas são verdadeiras
Errada, porque não são apenas 3 assertivas verdadeiras; as cinco afirmações se harmonizam com o conceito de marca.
- C)Apenas 4 assertivas são verdadeiras
Errada, porque não são apenas 4 assertivas verdadeiras; todas as assertivas são compatíveis com a proteção marcária.
- D)Todas as assertivas são verdadeiras
Certa, porque todas as assertivas descrevem adequadamente a função distintiva, identificadora e reputacional das marcas.
Gabarito: D
Marca, no Direito Empresarial, é o sinal que identifica e distingue produtos ou serviços no mercado. Pela Lei 9.279/96, a regra central é a distintividade: o sinal precisa permitir que o consumidor reconheça a origem empresarial daquele bem ou serviço. Na prática, a marca não é só um nome ou um desenho isolado; ela costuma reunir elementos visuais e também tudo aquilo que o público associa àquela empresa, como reputação, estilo e posicionamento. As assertivas da questão refletem bem essa visão mais ampla do fenômeno marcário. A primeira traduz a ideia de sinais distintivos, como palavras, desenhos, cores e combinações. A segunda, a terceira, a quarta e a quinta mostram que marca também é percepção de mercado: a marca registrada ajuda a identificar, diferenciar e conectar o consumidor à origem do produto ou serviço. Em termos legais, a Lei 9.279/96 protege a marca como signo distintivo e visualmente perceptível, e a doutrina de propriedade industrial costuma destacar exatamente esse papel de indicar procedência e reduzir confusão no mercado. Então, quando a questão afirma que todas as assertivas estão alinhadas ao conceito de marcas, ela está correta. Resumo de prova: marca não é só um registro no INPI, mas um ativo de identificação e reputação. Se o enunciado fala em distinção, origem empresarial e associação do consumidor, acenda o sinal verde.