A respeito do sócio ostensivo da sociedade em conta de participação, assinale a afirmativa correta.
- A)É também chamado de sócio oculto.
Errada, porque sócio oculto é o participante, não o ostensivo.
- B)É o único responsável pela atividade constitutiva do objeto social.
Certa, pois o sócio ostensivo exerce sozinho a atividade que constitui o objeto social, em nome próprio e sob sua responsabilidade.
- C)É o novo sócio admitido, mesmo que sem o consentimento dos demais, quando a sociedade necessitar de um aporte de capital.
Errada, porque isso trata de admissão de sócio em sociedade em geral, não da estrutura da sociedade em conta de participação.
- D)É o único sócio ostensivo da sociedade,vedada a pluralidade de sócios dessa natureza.
Errada, porque a SCP pode até ter mais de um sócio ostensivo, não havendo vedação legal absoluta à pluralidade.
Gabarito: B
A sociedade em conta de participação (SCP) é uma figura curiosa do Direito Empresarial: ela existe entre os sócios, mas não aparece para terceiros como uma sociedade “normal”. Pelo Código Civil, ela pode ter sócio ostensivo e sócio participante (ou oculto), e quem aparece na linha de frente é o ostensivo, que contrata e responde em seu próprio nome. Por isso, o sócio ostensivo é aquele que pratica os atos de empresa e assume a responsabilidade pela atividade que constitui o objeto social. É ele quem se expõe perante terceiros, como se fosse o rosto da operação. Já o sócio participante fica nos bastidores, contribuindo e participando dos resultados, mas sem atuar externamente. O fundamento está, principalmente, nos arts. 991 a 996 do Código Civil. O art. 991 diz expressamente que a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade. É exatamente por isso que o gabarito é a letra B. Em resumo: na SCP, o ostensivo é o “ator principal” do negócio perante o mundo externo, enquanto o participante faz a parte silenciosa da história. A banca adora trocar os papéis para ver se voce cai na armadilha.