Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue o item seguinte. Marca pode ser entendida como um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir exclusivamente produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins de diversas origens.
- C)Certo
Errado. Marca não distingue apenas produtos; também distingue serviços.
- E)Errado
Certo. A restrição exclusiva a produtos torna a afirmação incorreta.
Gabarito: E
Marca é sinal distintivo que identifica origem empresarial e distingue produtos ou serviços. O enunciado erra ao limitar a função da marca exclusivamente a produtos, deixando de fora os serviços.