Os Estados participantes da CUP (Tratado Unionista de París), consideram alguns princípios que estruturam o sistema de propriedade industrial. Considere os princípios abaixo: − O princípio da territorialidade − O princípio da prioridade unionista − O princípio da economicidade − O princípio da privacidade − O princípio da independência entre as patentes Escolha uma:
- A)Apenas 2 princípios estão corretos
Errada, porque não são apenas 2: territorialidade, prioridade unionista e independência entre as patentes estão corretos.
- B)Apenas 3 princípios estão corretos
Certa, porque exatamente 3 itens da lista correspondem a princípios reconhecidos na CUP.
- C)Apenas 4 princípios estão corretos
Errada, porque há 3 princípios corretos, e não 4, já que economicidade e privacidade não integram essa estrutura.
- D)Todos os princípios estão corretos
Errada, porque nem todos os princípios listados estão corretos; há dois termos que não são princípios da CUP.
Gabarito: B
A CUP, isto é, a Convenção da União de Paris, organizou a proteção da propriedade industrial com alguns pilares bem conhecidos. O primeiro é o princípio da territorialidade: a proteção vale em cada país, segundo a lei daquele território. O segundo é a prioridade unionista, que permite ao titular usar o primeiro depósito para garantir prioridade nos demais países-membros, dentro do prazo legal. O terceiro é a independência entre as patentes, ou seja, uma patente concedida em um país não depende, automaticamente, do que aconteceu em outro. Agora vem a parte em que a prova tenta confundir: economicidade e privacidade não são princípios estruturantes da CUP. A CUP fala em proteção internacional, tratamento unionista e autonomia dos direitos em cada país, mas não cria esses dois princípios como base do sistema. Por isso, o enunciado traz 5 itens, mas só 3 estão corretos. Em termos de prova, isso bate com a lógica da Convenção de Paris e com a leitura clássica da doutrina de propriedade industrial: territorialidade, prioridade unionista e independência dos registros/patentes aparecem o tempo todo; já os outros dois termos são distrações para testar se você está lendo o tema ou só caçando palavra bonita. Então o gabarito B está correto porque apenas 3 princípios da lista realmente pertencem ao sistema da CUP.