A sociedade farmacêutica XYF tinha a patente de exploração da substância YUF, empregada comumente no tratamento de câncer de esôfago. A três meses de expirar seu privilégio, a sociedade apresenta, ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, notícia de ter descoberto que a substância YUF também poderia ser utilizada, em dosagem específica, para o tratamento de enxaqueca. Pede, então, proteção para exploração exclusiva desta propriedade farmacológica. A concorrente GWE impugna judicialmente a pretensão, sob o fundamento de que se tenta a perpetuação artificial do monopólio, a impedir a disputa por preços mais acessíveis ao consumidor. O juiz do caso, então, valida a patente, mas ressalva que GWE poderá empregar a substância YUF, exceto para o tratamento de enxaqueca. Nesse caso, a pretensão da sociedade XYF, a acusação da sociedade GWE e a decisão do juiz empregam, respectivamente, os seguintes conceitos de propriedade industrial:
- A)patente de segundo uso - gestão de ciclo de vida (evergreening) - indicação magra (skinny labeling);
Correta: a empresa pede patente de segundo uso, a crítica aponta evergreening e a decisão judicial aplica skinny labeling ao excluir a indicação protegida.
- B)gestão de ciclo de vida (evergreening) - patente de segundo uso - indicação magra (skinny labeling);
Errada: inverte a lógica dos institutos, porque a pretensão não é evergreening e a acusação não é patente de segundo uso.
- C)indicação magra (skinny labeling)- gestão do ciclo de vida (evergreening) - patente de segundo uso (evergreening)
Errada: mistura os conceitos na ordem errada e ainda associa evergreening à decisão judicial, o que não corresponde ao caso.
- D)indicação magra (skinny labeling)- patente de segundo uso (evergreening) - gestão do ciclo de vida (evergreening);
Errada: atribui skinny labeling à pretensão inicial e desloca a patente de segundo uso para a decisão do juiz, trocando os papéis de cada instituto.
- E)patente de segundo uso - indicação magra (skinny labeling) - gestão do ciclo de vida (evergreening).
Errada: troca a acusação e a decisão, porque skinny labeling não é a tese da concorrente, mas a solução dada pelo juiz.
Gabarito: A
Aqui a chave é separar três ideias que costumam aparecer juntas em prova, mas não são a mesma coisa. A primeira é a patente de segundo uso: quando uma substância já conhecida ganha uma nova aplicação terapêutica, nova utilidade médica, com novidade/atividade inventiva na forma de uso. Isso é aceito em muitas provas como uma proteção sobre o novo emprego, e não sobre a molécula em si. A segunda ideia é o evergreening, ou gestão de ciclo de vida da patente. É a tentativa de esticar artificialmente o monopólio por meio de novas formulações, usos, dosagens ou ajustes estratégicos perto do fim da patente original, para atrasar a entrada de concorrentes. Por isso a crítica da concorrente é exatamente essa: ela enxerga uma manobra de prolongamento do exclusivismo. A terceira é a skinny labeling, ou indicação magra. Aqui o concorrente pode explorar o produto, mas sem divulgar ou reivindicar a indicação ainda protegida, excluindo do rótulo o uso coberto pela patente. O juiz, ao dizer que GWE pode usar a substância YUF, exceto para enxaqueca, faz justamente isso: libera o mercado para usos não protegidos e preserva só a indicação patenteada. Assim, a ordem correta é: pretensão da XYF = patente de segundo uso; acusação da GWE = evergreening; decisão do juiz = skinny labeling. Essa é a leitura que a FGV costuma cobrar com bastante carinho e uma pitada de armadilha.