Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. A patente de invenção foca no aperfeiçoamento de efeito ou funcionalidade, enquanto a patente de modelo de utilidade concentra-se no novo efeito técnico-funcional.
- C)Certo
Errado. Aperfeiçoamento funcional é traço típico do modelo de utilidade, não da invenção nesses termos.
- E)Errado
Certo. A assertiva troca os focos de invenção e modelo de utilidade.
Gabarito: E
A invenção envolve solução técnica nova com atividade inventiva e aplicação industrial. O modelo de utilidade recai sobre objeto de uso prático, ou parte dele, com nova forma ou disposição que resulte em melhoria funcional. O enunciado inverte essas ideias.