No Brasil, as patentes encontram duas modalidades, sendo elas:
- A)Patentes de Invenção e os Modelos de Utilidade.
Correta: são as duas modalidades de patente.
- B)Direito Autoral e Proteção Sui Generis.
Errada: direito autoral e proteção sui generis não são modalidades de patente.
- C)Patentes de Invenção e Proteção Sui Generis.
Errada: proteção sui generis não substitui modelo de utilidade.
- D)Modelos de Utilidade e Direito Autoral.
Errada: direito autoral não é patente.
- E)Patentes de Invenção e Direito Autoral.
Errada: direito autoral não é modalidade patentária.
Gabarito: A
A Lei de Propriedade Industrial trabalha com duas modalidades de patente: patente de invenção e patente de modelo de utilidade. Direito autoral e proteção sui generis pertencem a outros regimes de propriedade intelectual.