Assinale a opção que apresenta, corretamente, uma característica singular de uma cooperativa, um dos tipos de sociedade previsto no Código Civil.
- A)A possibilidade de o capital social ser variável ou ser dispensável o capital social.
Correta: capital variável ou dispensável é traço típico das cooperativas.
- B)O quórum das deliberações assembleares é fundado no capital social representado.
Errada: o voto cooperativo é pessoal, não fundado no capital.
- C)A cessão das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade depende de autorização dos demais sócios, ainda que por herança.
Errada: quotas são intransferíveis a terceiros estranhos, ainda que por herança.
- D)A indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, exceto em caso de dissolução da sociedade.
Errada: o fundo de reserva é indivisível mesmo em caso de dissolução.
- E)A distribuição dos resultados é proporcional ao valor das operações efetuadas pelo sócio com a sociedade, vedada a atribuição de juro fixo ao capital realizado.
Errada: pode haver juro fixo ao capital realizado.
Gabarito: A
Uma característica singular da cooperativa é a variabilidade do capital social ou até sua dispensa. As deliberações não seguem o capital representado, e o fundo de reserva é indivisível até mesmo na dissolução.