Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Expressão empregada apenas como meio de propaganda não será registrável como marca.
- C)Certo
Certo. A LPI veda o registro de expressão meramente propagandística.
- E)Errado
Errado. A vedação está prevista expressamente na lei.
Gabarito: C
Sinal ou expressão usada apenas como meio de propaganda não é registrável como marca. Marca deve identificar e distinguir produto ou serviço, não apenas funcionar como chamada publicitária.