As sociedades limitadas, regulamentadas pelo Código Civil brasileiro, representam uma estrutura empresarial bastante comum e versátil. Sua importância advém de diversos aspectos que favorecem a constituição e o funcionamento de empreendimentos, proporcionando uma série de vantagens tanto para os sócios quanto para a administração da sociedade. Essa forma societária é frequentemente escolhida por empreendedores que buscam proteção patrimonial, simplicidade operacional e acomodação das características específicas de seus negócios. A limitação da responsabilidade dos sócios é um dos fatores decisivos que contribuem para a popularidade e relevância desse tipo de estrutura societária no contexto empresarial brasileiro. Em relação às sociedades limitadas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A designação de administradores não-sócios dependerá da aprovação de, no mínimo, dois terços dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e da aprovação de titulares de quotas correspondentes a mais da metade do capital social, após a integralização. ( ) O sócio deverá participar e votar a distância em reunião ou em assembleia, nos termos do regulamento do órgão competente do Poder Executivo federal. ( ) Ressalvado o caso em que haja apenas dois sócios na sociedade, a exclusão de um sócio somente poderá ser determinada em reunião ou assembleia especialmente convocada para esse fim, ciente o acusado em tempo hábil para permitir seu comparecimento e o exercício do direito de defesa. ( ) Instalada a assembleia, proceder-se-á à leitura dos documentos obrigatórios, os quais serão submetidos, pelo presidente, a discussão e votação, podendo tomar parte os membros da administração e, se houver, os do Conselho Fiscal. A sequência está correta em
- A)V, V, F, V.
Incorreta. A segunda e a quarta afirmativas são falsas.
- B)F, V, F, F.
Incorreta. A primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras.
- C)F, F, V, V.
Incorreta. A primeira é verdadeira e a quarta é falsa.
- D)V, F, V, F.
Correta. A sequência é V, F, V, F.
Gabarito: D
Na limitada, administrador não sócio exige quóruns especiais conforme a integralização do capital. O sócio pode, não deve, votar a distância. A exclusão extrajudicial exige reunião ou assembleia com defesa, salvo sociedade com apenas dois sócios. Administradores e conselho fiscal não votam na aprovação de suas contas.