Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica. São concessões mediante as quais se efetua a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial: a de patentes de invenção e de modelo de utilidade; a de registro de desenho industrial; a de registro de marca; e a de registro para jogos eletrônicos.
- C)Certo
Errada: inclui registro para jogos eletrônicos, que não é modalidade da LPI.
- E)Errado
Correta: jogos eletrônicos não integram as concessões clássicas de propriedade industrial.
Gabarito: E
A propriedade industrial protege patentes, desenhos industriais, marcas, indicações geográficas e repressão à concorrência desleal. Jogos eletrônicos ou programas de computador seguem regime próprio de direito autoral/software, não registro industrial pela LPI.