A patente de invenção será concedida:
- A)depois de deferido o pedido, expedindo-se a respectiva carta-patente em até 30 dias dessa data, independentemente da publicação do ato de concessão;
Incorreta: a concessão depende de pagamento e é reputada na publicação do ato.
- B)na data de publicação do ato de concessão, expedindo-se a respectiva carta-patente em até 90 dias dessa data;
Incorreta: a carta-patente não segue a lógica de noventa dias da publicação.
- C)depois de deferido o pedido, da realização do pagamento e de sua comprovação, atos que deverão ser efetuados no prazo de 60 dias contados do deferimento, expedindo-se a respectiva carta-patente;
Correta: reproduz o prazo de sessenta dias para pagamento e comprovação.
- D)depois de comprovado o pagamento da retribuição correspondente em até 30 dias da data da publicação do ato de concessão; a retribuição poderá ainda ser paga e comprovada dentro de 15 dias após o prazo, independentemente de notificação, mediante pagamento de retribuição específica;
Incorreta: o prazo não é de trinta dias da publicação; há prazo de sessenta dias do deferimento e prazo suplementar.
- E)depois de deferido o pedido e comprovado o pagamento da retribuição correspondente, que deverão ser efetuados no prazo de 120 dias contados do deferimento, expedindo-se a respectiva carta-patente.
Incorreta: o prazo legal não é de cento e vinte dias.
Gabarito: C
A patente é concedida depois do deferimento do pedido e da comprovação do pagamento da retribuição, que deve ocorrer em sessenta dias contados do deferimento, com expedição da carta-patente.