Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa que apresenta, exclusivamente, sociedades personificadas.
- A)Sociedade limitada, sociedade simples e sociedade em conta de participação.
Errada, porque a sociedade em conta de participação não é personificada, então a alternativa não traz apenas sociedades com personalidade jurídica.
- B)Sociedade anônima, sociedade simples e sociedade em comum.
Errada, porque a sociedade em comum não possui personalidade jurídica, embora a sociedade anônima e a simples sejam personificadas.
- C)Sociedade anônima, sociedade limitada e sociedade simples.
Certa, porque sociedade anônima, limitada e simples são sociedades personificadas, com personalidade jurídica própria após o registro correspondente.
- D)Sociedade em conta de participação, sociedade em comum e sociedade limitada.
Errada, porque a sociedade em conta de participação e a sociedade em comum são despersonificadas, então a lista não é exclusivamente de sociedades personificadas.
- E)Sociedade anônima, sociedade em conta de participação e sociedade simples.
Errada, porque a sociedade em conta de participação não tem personalidade jurídica, apesar de a anônima e a simples serem personificadas.
Gabarito: C
A ideia central aqui é simples: sociedade personificada é aquela que adquire personalidade jurídica com o registro do ato constitutivo no órgão competente. No Código Civil, isso aparece especialmente no art. 985, que diz que a sociedade adquire personalidade com a inscrição de seus atos constitutivos no registro próprio. Ou seja, registrou, virou sujeito de direito distinto dos sócios. Na prática, isso vale para a sociedade limitada e para a sociedade simples, quando regularmente registradas, e também para a sociedade anônima, que tem disciplina própria na Lei das S.A. (Lei 6.404/1976). Essas formas têm personalidade jurídica e, por isso, entram no grupo das sociedades personificadas. Já a sociedade em comum e a sociedade em conta de participação não entram nessa lista. Elas são sociedades despersonificadas, isto é, sem personalidade jurídica. A conta de participação, inclusive, é a campeã de pegadinha em prova: parece sociedade, mas o contrato não gera personalidade para a sociedade em si. Por isso o gabarito é a letra C, porque ela reúne exclusivamente sociedades personificadas: sociedade anônima, sociedade limitada e sociedade simples. As demais alternativas misturam pelo menos uma sociedade sem personalidade jurídica, o que derruba a resposta.