Sobre o direito de empresa, referente ao Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Incorreta como resposta, pois reproduz o conceito legal de empresário.
- B)Considera-se empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores.
Correta. É a alternativa incorreta, pois ignora a exceção do elemento de empresa.
- C)Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.
Incorreta como resposta, pois capacidade civil plena e ausência de impedimento são requisitos legais.
- D)A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, responderá pelas obrigações contraídas.
Incorreta como resposta, pois o impedido que exerce a atividade responde pelas obrigações.
- E)Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.
Incorreta como resposta, pois o incapaz pode continuar empresa nas hipóteses e condições legais.
Gabarito: B
Quem exerce profissão intelectual, científica, literária ou artística não é empresário pelo simples exercício da atividade, ainda com auxiliares. Só será empresário se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.