Conforme o que dispõe a Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações, ao final de cada exercício social devem ser elaboradas, com base na escrituração contábil, as demonstrações financeiras que exprimam com clareza a situação do patrimônio da empresa e as mutações ocorridas no período. Considerando o disposto na referida Lei, constituem-se em demonstrações contábeis:
- A)Demonstração do Valor Adicionado e Livro Razão.
Errada, porque Livro Razão é livro contábil da escrituração, não demonstração financeira prevista no art. 176 da Lei 6.404/1976.
- B)Balanço Patrimonial e Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Certa, porque Balanço Patrimonial e Demonstração dos Fluxos de Caixa integram as demonstrações financeiras exigidas pela Lei das S.A.
- C)Demonstração do Resultado do Exercício e Balancete de Verificação.
Errada, porque a DRE é demonstração contábil, mas o Balancete de Verificação não é demonstração financeira legalmente listada pela Lei das S.A.
- D)Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Orçamento Anual.
Errada, porque a DMPL pode até ser usada em substituição à DLPA em certos casos, mas Orçamento Anual não é demonstração financeira do exercício.
- E)Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e Livro de Lançamentos Contábeis.
Errada, porque a DLPA é demonstração contábil, mas Livro de Lançamentos Contábeis é livro de escrituração, não demonstração financeira.
Gabarito: B
A Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/1976) determina, no art. 176, que ao fim de cada exercício social a companhia deve elaborar demonstrações financeiras com base na escrituração contábil. Essas demonstrações servem para mostrar, de forma organizada, como anda o patrimônio da empresa e o resultado do período. Em outras palavras: nada de improviso, é o fechamento contábil oficial do ano. O ponto central da questão é reconhecer quais peças realmente fazem parte dessas demonstrações. O art. 176 cita, entre outras, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e, para companhia aberta, a Demonstração do Valor Adicionado. Então a banca mistura documentos contábeis com livros e peças de apuração para testar se você sabe separar o que é demonstração do que é escrituração. Por isso o gabarito é a letra B: Balanço Patrimonial e Demonstração dos Fluxos de Caixa são, sim, demonstrações contábeis previstas na lei. O balanço mostra a posição patrimonial em determinada data, e a DFC evidencia as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa no período. Resumo de prova: se o item traz balanço, DRE, DFC, DLPA ou DVA, acenda o sinal verde e confira o contexto legal. Se aparecer livro contábil, balancete ou orçamento, desconfie, porque isso costuma ser a pegadinha clássica.