Acerca do direito de empresa e as normas do Código Civil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. ( ) A sentença que decretar ou homologar a separação judicial do empresário e o ato de reconciliação não podem ser opostos a terceiros, antes de arquivados e averbados no Registro Público de Empresas Mercantis. ( ) Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória. ( ) Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança. Assinale a sequência correta.
- A)F F F V
Incorreta. As três primeiras afirmativas também são verdadeiras.
- B)F F F F
Incorreta. Todas as afirmativas são verdadeiras.
- C)V V V V
Correta. A sequência é V, V, V, V.
- D)V V V F
Incorreta. A quarta afirmativa também é verdadeira.
Gabarito: C
O Código Civil exclui a atividade intelectual do conceito de empresário salvo elemento de empresa; exige averbação de separação e reconciliação para oposição a terceiros; permite sociedade entre cônjuges fora dos regimes vedados; e autoriza incapaz a continuar empresa nas hipóteses legais.